Vacina contra a hipocrisia

Podemos não saber ainda se a chamada variante Ómicron é mais transmissível, mais agressiva ou mais resistente, mas sabemos ou antevemos o perigo que representa para todos a enorme desigualdade no acesso às vacinas que travam o avanço de um bicho pegajoso que condiciona as nossas vidas há quase dois anos, e já matou mais de 5 milhões de pessoas em todo o mundo, quase 20 mil em Portugal.

Parece que o Ómicron já circulava no final de outubro fora da África do Sul, o primeiro país a identificá-lo, e alastrou, entretanto, para vizinhos e outras partidas em três continentes. Em reação à OMS, que o considerou de “alto risco”, alinharam-se uma caterva de países para impor barreiras ao novo heterónimo do vírus. A Europa foi a primeira a fechar portas à África Austral, e Portugal suspendeu todas as ligações aéreas com Moçambique. A reação europeia e portuguesa é, porém, tão defensiva quanto hipócrita. Porque não está claro, longe disso, se o bloqueio de fronteiras imposto aos africanos é eficaz e, enquanto tal, punimos aqueles que diligentemente comunicaram a descoberta da nova variante.

São paradoxos de um tempo incerto em que, seja o Ómicron mais perigoso, ou não, a única certeza é que a qualquer momento pode aparecer uma variante mais letal ou resistente a vacinas, e que esta tem muito mais probabilidade de ocorrer em locais com alta circulação de vírus e baixa taxa de vacinação. A variante delta surgiu na Índia e o Ómicron foi identificado na África do Sul, dois países com baixas taxas de vacinação. Acontece que ambos apresentaram à Organização Mundial do Comércio, já lá vai um ano, uma proposta para garantir o acesso universal às vacinas: a isenção temporária de patentes que permitiria a partilha do conhecimento e a garantia da produção de doses em grande escala para todo o condomínio humano. A proposta deveria ser discutida novamente na 12.ª Assembleia Ministerial da OMC, que era suposto reunir-se em Genebra, em 30 de novembro. Mas o alerta sobre a variante Ómicron suspendeu aquele debate e, entretanto, perdemos muito tempo.

É preciso que se saiba que, apesar de contar com o apoio de mais de 100 dos 164 países representados na OMC, incluindo os Estados Unidos, a proposta está paralisada por oposição da União Europeia e de alguns países exportadores de vacinas. Consideram os negacionistas da partilha que a atual regulamentação das licenças voluntárias é suficiente para aumentar a produção sem abrir um precedente que, segundo eles, poria em risco a capacidade de inovação da indústria farmacêutica. O problema é que, passados quase dois anos, a fórmula defendida pela UE não se revelou uma alternativa real. E os números da OMS revelam que os países do G-20 (os 20 mais ricos) já consumiram 80% das vacinas produzidas até agora, enquanto apenas 0,6% foram para países de menor rendimento. Se a Europa tem mais de 70% da população vacinada, a África ainda mal chega a 7%. E nem o altruísmo é capaz de atender às necessidades: o programa Covax, criado para fornecer vacinas aos países pobres, ainda vai pouco além de um quarto das 2.000 milhões que deveria distribuir antes do final deste ano – um número já de si muito insuficiente, porque só permitiria imunizar um quinto da população mundial. A isenção de patentes pode até ser complexa, e é certamente desafiadora, mas se não for rapidamente encontrada uma alternativa credível, a opção pela partilha de patentes deve ser explorada para atender à emergência global. Porque só ainda não há vacina contra a hipocrisia. E essa não é variante, é constante e repetente.

Afonso Camões, Diário de Notícias, 14 de Dezembro de 2021

3.º Fórum Liberdade e Pensamento Crítico: Abertura

Fotografia de Ernesto Matos

Bem-vindos e bem-vindas ao III Fórum Liberdade e Pensamento Crítico;
Agradecimentos

A vossa presença, o vosso apoio aos Fóruns, a este Fórum apesar das dificuldades.
Aos palestrantes, de Portugal e Brasil : Ana Benavente, Luiza Cortesão, Roberto Padilha, que nos falarão sobre Paulo Freire e a educação como prática de liberdade.
Aos artistas, cantores, músicos-grupo Coral da Universidade de Lisboa e sua maestrina; a Mabel Cavalcanti, Marcelo Morais, Eddie Mota
Aos fotógrafos, Kah Smith, Carlos Martins e Ernesto Matos
A João Lacueva, José Alvega, que nos apoiam no som e outras tecnologias
À CML, nas pessoas de Laurentina Pereira, Ana Borges e Ernesto Matos
À Universidade Lusófona que nos tem apoiado em todos os Fóruns e Judite Primo e Moana Sotto curadoras da Exposição: Educação, Cidadania e Diversidade
À Escola Secundária Luís de Camões, centro de educação e cultura na cidade de LX, que tem sido parceira privilegiada para a realização dos Fóruns, na pessoa do seu director João Jaime Pires também ele pertencente à Comissão Organizadora.
A toda a Comissão Organizadora que apesar de tudo não desistiu. Sem mais delongas devo dizer que este Fórum se organizou com muita dificuldade, quer pela desmobilização de parte dos activistas habituais, provocada talvez pela pandemia quer e muito especialmente porque perdemos um grande amigo, principal motor dos Fóruns anteriores, que tudo resolvia, a todos incentivava, a todos apoiava: estou a falar do querido Amândio Silva, que terá uma menção especial, a seguir, pelo companheiro Mário Moutinho. Muito brevemente apenas dizer que o Fórum Liberdade e Pensamento Crítico tem-se assumido desde o primeiro momento como um acto de resistência, defendendo os valores e a esperança que o 25 de Abril nos trouxe. Um acto de Resistência contra os obscurantismos e negacionismos, contra a intolerância e exclusão, contra as invectivas das ideologias de extrema direita, contra a corrupção que grassa e cresce, contra todo o tipo de atentados aos direitos humanos, quer no mundo do trabalho, na tragédia dos refugiados, nos imigrantes feitos novos escravos, no estado de guerra permanente, disfarçado ou real em todo o planeta, no aumento da fome, quer também das múltiplas agressões à natureza e da falácia e cinismo das reuniões das vários Gs, das múltiplas Cops, etc, . Em suma, os Fóruns têm sido um brado
de alerta, de revolta, de luta pela dignidade dos seres humanos e contra o neoliberalismo que nutre a acumulação da riqueza, o empobrecimento planetário, a destruição do planeta. É neste contexto de consciência e resistência pela liberdade e pelo pensamento crítico que a realização de III Fórum encontra a sua razão de ser, embora em formato reduzido, indo ao encontro de Paulo Freire, pelo seu centenário, e das suas mensagem por uma política libertadora e de transformação social, por uma educação baseada na pedagogia da esperança. Por isso tão pertinente ontem como hoje uma das suas muitas mensagens, que nos sustenta e com a qual vos deixo: “Nosso papel não é falar ao povo sobre nossa visão de mundo, ou tentar impô-la a ele, mas dialogar com ele sobre a sua e
a nossa.”
Já vimos a Exposição. A seguir teremos uma intervenção de Mário Moutinho e de Moema Silva, seguindo-se depois a conferência, a intervenção final por Carlos Serrano e no final o concerto.
Desejo que passem uma boa tarde e mais uma vez sejam bem-vindos.
Obrigada.

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III Fórum Liberdade e Pensamento Crítico- A Liberdade, a política e o diálogo

Na proposta da pedagogia de Paulo Freire a Educação é encarada como prática da liberdade, a alfabetização como ato de criação que desenvolve a vivacidade, a procura, o diálogo da simpatia e a crítica. Na obra “Pedagogia do Oprimido”, que dedica “aos esfarrapados do mundo” que sofrem e lutam, Paulo Freire advoga uma pedagogia baseada na ação consciente e criativa, na mudança social que deve partir das massas e não de indivíduos isolados já que “ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens libertam-se em comunhão” na luta incessante de recuperação de sua humanidade. No pensamento de Freire, o professor favorece a construção do conhecimento e da formação do aluno, partindo da sua curiosidade e do seu conhecimento do mundo. Professores e alunos podem ter uma boa relação, construída no respeito e no diálogo de modo a favorecer o pensamento crítico e problematizador da condição existencial, da praxis social comprometida com a ação transformadora. Há sempre o que aprender num ato de comprometimento com as oportunidades, na consciência do inacabamento, na exigência do risco, na aceitação do novo e rejeição da discriminação porque a educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo. Paulo Freire é uma fonte de inspiração. Nos caminhos do futuro, educar em liberdade exige a convicção de que a mudança é possível. Como diz Paulo Freire, “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo.” [1]


[1] FREIRE, Paulo. Política e Educação, Ensaios, Cortez Editora, 1993.

João Jaime Pires, director do Liceu Camões e um dos organizadores do Fórum

Paulo Freire, herói do Brasil

Na última quinta-feira (25), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, em caráter terminativo e por unanimidade, a inscrição do educador Paulo Freire no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.

A proposta de reconhecimento ao patrono da Educação do Brasil é de autoria da hoje governadora do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra (PT) e sua aprovação em caráter terminativo significa que a matéria não precisará ir ao Plenário, seguindo direto para a Câmara dos Deputados, salvo algum recurso em contrário.

Reconhecer Paulo Freire como um herói da Pátria Brasileira é uma bela maneira de encerrar o ano de homenagens ao centenário de nascimento do pensador que colocou nosso País no mapa mundial da Pedagogia, da reflexão sobre a importância da Educação e abriu os caminhos para torná-la inclusiva, libertadora e transformadora.

Nesses dias sombrios, é reconfortante lembrar que esse Brasil açoitado pela tristeza é capaz de parir gigantes como Paulo Freire, reconhecido no planeta inteiro por sua formulação teórica e sua prática na arte do ensino.

Detentor de 35 títulos de Doutor Honoris Causa concedidos por prestigiadas instituições mundo afora, autor da “Pedagogia do Oprimido” — terceiro livro mais citado em trabalhos acadêmicos sobre ciências sociais em todo o planeta — formulador de uma pedagogia adotada em inúmeros países, Paulo Freire tinha fé no Brasil. Sua grandeza maior foi confiar na nossa gente — na inventividade, na inteligência, na capacidade de compreender e transformar para melhor o seu entorno, ainda que sem a mediação do “conhecimento oficial”.

Paulo Freire é uma revolução exatamente por reconhecer que o camponês iletrado era capaz de muitas leituras: de ler a terra, o céu e o vento.

O grande ensinamento desse gigante é que não existe “O Saber”, mas Os Saberes. E a Educação precisa da promoção de um ensino e de um aprendizado atentos ao conjunto de referências que cada um já carrega consigo.

Como potiguar, tenho grande orgulho de lembrar que a revolução de Paulo Freire começou no Rio Grande do Norte, nas 40 horas de Angicos, uma experiência de alfabetização de adultos naquela pequena cidade, a 180 km de Natal.

Nosso panteão de heróis e heroínas da Pátria reconhece e preserva a memória de 59 personagens fundamentais na construção do País que somos hoje. Lá estão comandantes de batalhas, como Tamandaré e Caxias, combatentes pela liberdade, como Tiradentes, Zumbi, Maria Quitéria e Zuzu Angel e líderes políticos excepcionais, como Arraes, Brizola e Getúlio. Lá também estão gênios como o compositor Villa-Lobos e Santos Dumont.

Mas entre esse 59 nomes, está apenas o de um educador, o jesuíta Anchieta, que cruzou o Atlântico para ensinar uma fé e um saber a povos que já sabiam ler seu território e falavam diretamente às forças da natureza.

O reconhecimento de Paulo Freire como herói do Brasil é muito mais do que levar um educador para fazer companhia ao solitário Anchieta. É abraçar a ideia de que a construção da brasilidade exige que nosso País se olhe no espelho e goste do que vê.

Jean Paul Prates, Jornal do Brasil, 27 de Janeiro de 2021

Uma Europa para além do arame farpado

A confrontação que está a ocorrer na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia é preocupante, mas não pode ser analisada a preto e branco. É uma crise complexa, que levanta toda uma série de questões. Estamos perante problemas humanitários, migratórios, securitários, geopolíticos, éticos, ou seja, face a uma constelação de desafios que precisam de ser debatidos de modo sereno, frontal e completo.

Como pano de fundo, temos duas grandes problemáticas. A primeira é sobre a democracia. A segunda centra-se na pobreza extrema, num mundo profundamente desigual e que os conflitos, a pandemia e as mudanças climáticas tornam ainda mais dissemelhante e fraturado.

Mas, antes de tudo, é preciso pensar nas pessoas que estão agora encurraladas na terra-de-ninguém, entre o arame farpado polaco e as matracas das unidades especiais bielorrussas. Não se sabe quantos milhares são – as estimativas não são fiáveis. Sabe-se, porém, que incluem gente frágil, muitas crianças, e que passam fome e frio, e sofrem humilhações e violências constantes. São, além disso, alvos permanentes de notícias falsas que os agentes bielorrussos fazem constantemente circular, de modo a manter vivas as ilusões dos migrantes.

Alexander Lukashenko, o senhor da Bielorrússia, está claramente a aproveitar-se da miséria de certos povos. Mas o nosso lado não pode ficar indiferente perante o sofrimento de quem se deixou manipular, gente que vive em contextos tão complicados que qualquer promessa, por mais irrealista que possa ser, traz sempre um fio de esperança. E que lança massas de pessoas nos caminhos minados das migrações ilegais.

A fronteira com a Bielorrússia separa o espaço europeu de um regime autocrático, em que vale tudo o que possa manter o ditador no poder. Lukashenko é hoje a nossa preocupação mais imediata, mas não é caso único na vizinhança. Se olharmos à nossa volta, e nos fixarmos em quem representa uma ameaça potencial ou real mais próxima, temos um ramalhete que inclui igualmente os líderes da Rússia e da Turquia. Não quero acrescentar a esta lista alguns políticos marroquinos, mas recomendaria que se não perdesse de vista esse nosso vizinho do norte de África, que já mostrou que sabe utilizar as migrações massivas como arma de arremesso político.

É verdade que também temos, no interior da UE, quem desestabilize a construção europeia. Mas isso é matéria para uma outra reflexão.

Falemos agora de democracia. A UE precisa de formular uma doutrina que defina como se deve relacionar com vizinhos não democráticos, sobretudo quando surgem situações de hostilidade aberta, como agora acontece. No quadro atual, fica-se com o sentimento de que as democracias tendem a perder perante os Estados fora-da-lei. É, por isso, necessário fixar com clareza qual deve ser a resposta adequada às agressões de natureza híbrida, levadas a cabo à tangente da linha vermelha dos conflitos armados entre Estados, sem, todavia, a ultrapassar. Um primeiro passo deverá consistir numa resposta firme e inequívoca. Inclui a adoção de sanções de modo mais célere, multifacetado e mais centrado nas personagens que contam. Um outro meio será o de fazer um maior uso do sistema multilateral. Isso permitirá levar para a agenda internacional ações como a que Lukashenko mandou executar, à custa do desespero dos curdos do Iraque, dos sírios e de outros povos do Médio Oriente.

Quanto às disparidades que existem entre uma Europa rica e toda uma série de países pobres, o efeito de atração é inevitável. As migrações em massa do sul para o norte serão um dos fenómenos mais marcantes desta e das décadas seguintes. A UE não pode fingir que não vê a tendência. É inaceitável deixar uma matéria dessa importância ao critério de cada Estado membro. A questão deve ser tratada em comum. E o assunto tem de se tornar numa das principais linhas de debate da Conferência sobre o Futuro da Europa. É aliás tempo de dizer aos cidadãos que essa conferência está a decorrer e fazer que estes nela participem.

Victor Ângelo, Diário de Notícias, 19 de Novembro de 2021