Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – 1972

Por sugestão de Jozé Sabugo, disponibilizamos o texto abaixo como subsídio ao debate sobre Ambiente do 2º Fórum. Boa leitura!

Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – 1972

Documento também conhecido como Declaração de Estocolmo.

Tradução não oficial, original em inglês abaixo da versão em português. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, atenta à necessidade de um critério e de princípios comuns que ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano, proclama que:

1. O homem é ao mesmo tempo obra e construtor do meio ambiente que o cerca, o qual lhe dá sustento material e lhe oferece oportunidade para desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente. Em larga e tortuosa evolução da raça humana neste planeta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida aceleração da ciência e da tecnologia, o homem adquiriu o poder de transformar, de inúmeras maneiras e em uma escala sem precedentes, tudo que o cerca. Os dois aspetos do meio ambiente humano, o natural e o artificial, são essenciais para o bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à vida mesma.
2. A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.
3. O homem deve fazer constante avaliação de sua experiência e continuar descobrindo, inventando, criando e progredindo. Hoje em dia, a capacidade do homem de transformar o que o cerca, utilizada com discernimento, pode levar a todos os povos os benefícios do desenvolvimento e oferecer-lhes a oportunidade de enobrecer sua existência. Aplicado errônea e imprudentemente, o mesmo poder pode causar danos incalculáveis ao ser humano e a seu meio ambiente. Em nosso redor vemos multiplicar-se as provas do dano causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências, nocivas para a saúde física, mental e social do homem, no meio ambiente por ele criado, especialmente naquele em que vive e trabalha.
4. Nos países em desenvolvimento, a maioria dos problemas ambientais estão motivados pelo subdesenvolvimento. Milhões de pessoas seguem vivendo muito abaixo dos níveis mínimos necessários para uma existência humana digna, privada de alimentação e vestuário, de 1 habitação e educação, de condições de saúde e de higiene adequadas. Assim, os países em desenvolvimento devem dirigir seus esforços para o desenvolvimento, tendo presente suas prioridades e a necessidade de salvaguardar e melhorar o meio ambiente. Com o mesmo fim, os países industrializados devem esforçar-se para reduzir a distância que os separa dos países em desenvolvimento. Nos países industrializados, os problemas ambientais estão geralmente relacionados com a industrialização e o desenvolvimento tecnológico.
5. O crescimento natural da população coloca continuamente, problemas relativos à preservação do meio ambiente, e devem-se adotar as normas e medidas apropriadas para enfrentar esses problemas. De todas as coisas do mundo, os seres humanos são a mais valiosa. Eles são os que promovem o progresso social, criam riqueza social, desenvolvem a ciência e a tecnologia e, com seu árduo trabalho, transformam continuamente o meio ambiente humano. Com o progresso social e os avanços da produção, da ciência e da tecnologia, a capacidade do homem de melhorar o meio ambiente aumenta a cada dia que passa. Chegamos a um momento da história em que devemos orientar nossos atos em todo o mundo com particular atenção às consequências que podem ter para o meio ambiente. Por ignorância ou indiferença, podemos causar danos imensos e irreparáveis ao meio ambiente da terra do qual dependem nossa vida e nosso bem-estar. Ao contrário, com um conhecimento mais profundo e uma ação mais prudente, podemos conseguir para nós mesmos e para nossa posteridade, condições melhores de vida, em um meio ambiente mais de acordo com as necessidades e aspirações do homem. As perspectivas de elevar a qualidade do meio ambiente e de criar uma vida satisfatória são grandes. É preciso entusiasmo, mas, por outro lado, serenidade de ânimo, trabalho duro e sistemático. Para chegar à plenitude de sua liberdade dentro da natureza, e, em harmonia com ela, o homem deve aplicar seus conhecimentos para criar um meio ambiente melhor. A defesa e o melhoramento do meio ambiente humano para as gerações presentes e futuras se converteu na meta imperiosa da humanidade, que se deve perseguir, ao mesmo tempo em que se mantém as metas fundamentais já estabelecidas, da paz e do desenvolvimento econômico e social em todo o mundo, e em conformidade com elas.
6. Para se chegar a esta meta será necessário que cidadãos e comunidades, empresas e instituições, em todos os planos, aceitem as responsabilidades que possuem e que todos eles participem equitativamente, nesse esforço comum. Homens de toda condição e organizações de diferentes tipos plasmarão o meio ambiente do futuro, integrando seus próprios valores e a soma de suas atividades. As administrações locais e nacionais, e suas respetivas jurisdições são as responsáveis pela maior parte do estabelecimento de normas e aplicações de medidas em grande escala sobre o meio ambiente. Também se requer a cooperação internacional com o fim de conseguir recursos que ajudem aos países em desenvolvimento a cumprir sua parte nesta esfera. Há um número cada vez maior de problemas relativos ao meio ambiente que, por ser de alcance regional ou mundial 2 ou por repercutir no âmbito internacional comum, exigem uma ampla colaboração entre as nações e a adoção de medidas para as organizações internacionais, no interesse de todos.

A Conferência encarece aos governos e aos povos que unam esforços para preservar e melhorar o meio ambiente humano em benefício do homem e de sua posteridade.

PRINCÍPIOS –  expressam a convicção comum de que:

Princípio 1 –O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna e gozar de bemestar, tendo a solene obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras. A este respeito, as políticas que promovem ou perpetuam o apartheid, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras formas de opressão e de dominação estrangeira são condenadas e devem ser eliminadas.

Princípio 2 – Os recursos naturais da terra incluídos o ar, a água, a terra, a flora e a fauna e especialmente amostras representativas dos ecossistemas naturais devem ser preservadas em benefício das gerações presentes e futuras, mediante uma cuidadosa planificação ou ordenamento.

Princípio 3 – Deve-se manter, e sempre que possível, restaurar ou melhorar a capacidade da terra em produzir recursos vitais renováveis.

Princípios 4 – O homem tem a responsabilidade especial de preservar e administrar judiciosamente o patrimônio da flora e da fauna silvestres e seu habitat, que se encontram atualmente, em grave perigo, devido a uma combinação de fatores adversos. Consequentemente, ao planificar o desenvolvimento econômico deve-se atribuir importância à conservação da natureza, incluídas a flora e a fauna silvestres.

Princípio 5 – Os recursos não renováveis da terra devem empregar-se de forma que se evite o perigo de seu futuro esgotamento e se assegure que toda a humanidade compartilhe dos benefícios de sua utilização.

Princípio 6 – Deve-se por fim à descarga de substâncias tóxicas ou de outros materiais que liberam calor, em quantidades ou concentrações tais que o meio ambiente não possa neutralizá-los, para que não se causem danos graves e irreparáveis aos ecossistemas. Deve-se apoiar a justa luta dos povos de todos os países contra a poluição.

Princípio 7 – Os Estados deverão tomar todas as medidas possíveis para impedir a poluição dos mares por substâncias que possam por em perigo a saúde do homem, os recursos vivos e a vida marinha, menosprezar as possibilidades de derramamento ou impedir outras utilizações legítimas do mar.

Princípio 8 – O desenvolvimento econômico e social é indispensável para assegurar ao homem um ambiente de vida e trabalho favorável e para criar na terra as condições necessárias de melhoria da qualidade de vida.

Princípio 9 – As deficiências do meio ambiente originárias das condições de subdesenvolvimento e os desastres naturais colocam graves problemas. A melhor maneira de saná-los está no desenvolvimento acelerado, mediante a transferência de quantidades consideráveis de assistência financeira e tecnológica que complementem os esforços internos dos países em desenvolvimento e a ajuda oportuna que possam requerer.

Princípio 10 – Para os países em desenvolvimento, a estabilidade dos preços e a obtenção de ingressos adequados dos produtos básicos e de matérias primas são elementos essenciais para o ordenamento do meio ambiente, já que há de se ter em conta os fatores econômicos e os processos ecológicos.

Princípio 11 – As políticas ambientais de todos os Estados deveriam estar encaminhadas para aumentar o potencial de crescimento atual ou futuro dos países em desenvolvimento e não deveriam restringir esse potencial nem colocar obstáculos à conquista de melhores condições de vida para todos. Os Estados e as organizações internacionais deveriam tomar disposições pertinentes, com vistas a chegar a um acordo, para se poder enfrentar as consequências econômicas que poderiam resultar da aplicação de medidas ambientais, nos planos nacional e internacional.

Princípio 12 – Recursos deveriam ser destinados para a preservação e melhoramento do meio ambiente tendo em conta as circunstâncias e as necessidades especiais dos países em desenvolvimento e gastos que pudessem originar a inclusão de medidas de conservação do meio ambiente em seus planos de desenvolvimento, bem como a necessidade de oferecer-lhes, quando solicitado, mais assistência técnica e financeira internacional com este fim.

Princípio 13 – Com o fim de se conseguir um ordenamento mais racional dos recursos e melhorar assim as condições ambientais, os Estados deveriam adotar um enfoque integrado e coordenado de planejamento de seu desenvolvimento, de modo a que fique assegurada a compatibilidade entre o desenvolvimento e a necessidade de proteger e melhorar o meio ambiente humano em benefício de sua população.

Princípio 14 – O planejamento racional constitui um instrumento indispensável para conciliar às diferenças que possam surgir entre as exigências do desenvolvimento e a necessidade de proteger y melhorar o meio ambiente.

Princípio 15 – Deve-se aplicar o planejamento aos assentamentos humanos e à urbanização com vistas a evitar repercussões prejudiciais sobre o meio ambiente e a obter os máximos benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos. A este respeito devem-se abandonar os projetos destinados à dominação colonialista e racista.

Princípio 16 – Nas regiões onde exista o risco de que a taxa de crescimento demográfico ou as concentrações excessivas de população prejudiquem o meio ambiente ou o desenvolvimento, ou onde, a baixa densidade d4e população possa impedir o melhoramento do meio ambiente humano e limitar o desenvolvimento, deveriam se aplicadas políticas demográficas que respeitassem os direitos humanos fundamentais e contassem com a aprovação dos governos interessados.

Princípio 17 – Deve-se confiar às instituições nacionais competentes a tarefa de planejar, administrar ou controlar a utilização dos recursos ambientais dos estados, com o fim de melhorar a qualidade do meio ambiente.

Princípio 18 – Como parte de sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social deve-se utilizar a ciência e a tecnologia para descobrir, evitar e combater os riscos que ameaçam o meio ambiente, para solucionar os problemas ambientais e para o bem comum da humanidade.

Princípio 19 – É indispensável um esforço para a educação em questões ambientais, dirigida tanto às gerações jovens como aos adultos e que preste a devida atenção ao setor da população menos privilegiado, para fundamentar as bases de uma opinião pública bem informada, e de uma conduta dos indivíduos, das empresas e das coletividades inspirada no sentido de sua responsabilidade sobre a proteção e melhoramento do meio ambiente em toda sua dimensão humana. É igualmente essencial que os meios de comunicação de massas evitem contribuir para a deterioração do meio ambiente humano e, ao contrário, difundam informação de caráter educativo sobre a necessidade de protegê-lo e melhorá-lo, a fim de que o homem possa desenvolver-se em todos os aspetos.

Princípio 20 – Devem-se fomentar em todos os países, especialmente nos países em desenvolvimento, a pesquisa e o desenvolvimento científicos referentes aos problemas ambientais, tanto nacionais como multinacionais. Neste caso, o livre intercâmbio de informação científica atualizada e de experiência sobre a transferência deve ser objeto de apoio e de assistência, a fim de facilitar a solução dos problemas ambientais. As tecnologias ambientais devem ser postas à disposição dos países em desenvolvimento de forma a favorecer sua ampla difusão, sem que constituam uma carga econômica para esses países.

Princípio 21 – Em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os princípios de direito internacional, os Estados têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos em aplicação de sua própria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que as atividades que se levem a cabo, dentro de sua jurisdição, ou sob seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros Estados ou de zonas situadas fora de toda jurisdição nacional.

Princípio 22 – Os Estados devem cooperar para continuar desenvolvendo o direito internacional no que se refere à responsabilidade e à indenização às vítimas da poluição e de outros danos ambientais que as atividades realizadas dentro da jurisdição ou sob o controle de tais Estados causem a zonas fora de sua jurisdição.

Princípio 23 – Sem prejuízo dos critérios de consenso da comunidade internacional e das normas que deverão ser definidas a nível nacional, em todos os casos será indispensável considerar os sistemas de valores prevalecentes em cada país, e, a aplicabilidade de normas que, embora válidas para os países mais avançados, possam ser inadequadas e de alto custo social para países em desenvolvimento.

Princípio 24 – Todos os países, grandes e pequenos, devem ocupar-se com espírito e cooperação e em pé de igualdade das questões internacionais relativas à proteção e melhoramento do meio ambiente. É indispensável cooperar para controlar, evitar, reduzir e eliminar eficazmente os efeitos prejudiciais que as atividades que se realizem em qualquer esfera, possam ter para o meio ambiente, mediante acordos multilaterais ou bilaterais, ou por outros meios apropriados, respeitados a soberania e os interesses de todos os estados.

Princípio 25 – Os Estados devem assegurar-se de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação e no melhoramento do meio ambiente.

Princípio 26 – É preciso livrar o homem e seu meio ambiente dos efeitos das armas nucleares e de todos os demais meios de destruição em massa. Os Estados devem-se esforçar para chegar logo a um acordo – nos órgãos internacionais pertinentes – sobre a eliminação e a destruição completa de tais armas.

21ª reunião plenária 16 de junho de 1972 Capítulo 11

Artigo de Amândio Silva sobre o processo de criação do cartaz do 2º Fórum

Recebemos de Amândio Silva, da Comissão Organizadora, o interessante artigo, que segue abaixo, sobre o processo democrático de construção do cartaz deste 2º Fórum.

CARTAZ DO 2º FÓRUM LIBERDADE E PENSAMENTO CRÍTICO: UMA CURIOSA EXPERIÊNCIA DE COOPERAÇÃO CONFLITUAL

Porque fui o pivô do longo processo de decisão da escolha do Cartaz, dominado pela imagem de Greta Thunberg, enviando e recebendo dezenas de emails, até à escolha definitiva, durante quase um mês, pude aperceber-me melhor de como foi estimulante o confronto de opiniões, a extrema vivacidade e convicção na defesa dos pontos de vista, o duelo do pragmatismo com o ideológico, com sucessivas votações, conforme a evolução dos acontecimentos, mas sempre com a saudável nota democrática, de, em todas elas, ter naturalmente prevalecido o que decidiu a maioria.

Relembremos:

Na primeira fase, ou mantínhamos o modelo anterior das oito fotos ou se optava pela foto única de Greta, símbolo da luta conta a destruição do ambiente, um dos temas do Fórum. A opção foi por Greta, com várias interpretações da foto, desde a prece pela humanidade até à raiva contida pela resistência à causa, mas com o consenso da sua representatividade.

A seguir, a notícia desestabilizadora da provável manipulação de Greta por interesses pouco ecológicos. O receio de alguma bomba incendiária na sua imagem. Nova consulta: Mantém-se a Greta ou mudamos de cartaz? Vitória clara de que era preciso mudar.

Novas propostas de foto única (Alípio de Freitas, Agostinho da Silva) ou um cartaz com quatro fotos (Pepe Mujica, Amílcar Cabral, Alípio de Freitas, Mercedes Soza).

Neste momento, a minha posição de ouvidor obrigou que trouxesse a público a voz de uma minoria que clamava que se devia manter Greta, pois nada havia de concreto nas denúncias. E então surgiu a alternativa de continuar Greta, mas com alguma referência que salvaguardasse um eventual escândalo até novembro. Esta solução, em confronto com o cartaz com as quatro respeitabilíssimas personagens acima indicadas, mereceu uma expressiva maioria.

Contradição com a rápida decisão tomada, uma semana atrás, de que era preciso mudar o cartaz? Precipitação nessa altura? Preguiça de pensamento crítico?

E começou então a última “batalha”, a da expressão que acompanharia a foto de Greta.

E aqui devo introduzir a instigante reflexão de Camilo Mortágua, com mais pensamento crítico sobre o embate em análise.

 ” O efeito GRETA para a defesa do ambiente foi negativo ou positivo?

Os fins de uma qualquer manipulação teriam por objetivo o quê? favorecer ou combater a opinião de que é preciso salvar o planeta?

A quem poderia interessar, para além da família, objetivamente, e talvez mais indiretamente o País (Suécia), a transformação duma criança em ícone mundial pelo ambiente?

Existe ou não uma provável contradição entre a probabilidade duma manobra com efeitos perniciosos para o ambiente mas favorável aos grandes círculos especulativos pela desflorestação do mundo, tendo em consideração os resultados?

GRETA e um possível prémio NOBEL, seriam justificativa suficiente para montar uma operação deste tipo?

Quem sustenta financeiramente a atividade PLANETÁRIA de Greta, de Estocolmo aos Estados unidos?

É razoável supor que a Necessidade de combater Trump e sua gente e os malefícios POSSIVEIS para certos setores económicos americanos e não só, tenham admitido fabricar-estimular uma referência-símbolo, para melhor defender, num tempo posterior, os seus interesses fundamentais?

Enfim, uma iniciativa que despertou o Mundo para a necessidade de políticas e comportamentos amigos da Natureza, objetivamente, com genuidade ou manha, foi ou não positiva?

PORQUE O IMPORTANTE PARA A HUMANIDADE É O RESULTADO! – não é saber da intencionalidade dos mentores e ou atores!

O TEMPO, auxiliar avaliador definitivo do Pensamento Crítico, nos irá esclarecer as dúvidas.

Em frente…. Verdade ou mentira?

(mesmo que tenha sido uma mentira do ponto de vista de manifestação pessoal, pode ter acabado por ser uma coisa boa e positiva em defesa do ambiente?)”

Pelo final do texto, penso que Camilo preferia “verdade ou mentira?” à vitoriosa, “Greta: é a terra que está em causa!”, aliás, mais uma vez, por grande maioria.

Estou convencido que prevaleceu na opção o sentido de que a primeira poderia induzir dúvida sobre Greta, enquanto a segunda tanto pode significar “Greta, estamos contigo!” como “Greta, cuidado, não te deixes manipular, porque o que está em causa é a VIDA!”, ou “Greta: não nos decepciones!” ou o que cada um de vós achar melhor.

Continuemos este confronto salutar, esta prática da democracia, com mais ou menos pensamento crítico, mas sempre com uma vibrante COOPERAÇÃO CONFLITUAL.

Amândio Silva

 

Programa da Sala Cruzeiro Seixas (Ginásio)

Na programação da sala dedicada às artes plásticas, não houve qualquer imposição de critérios estilísticos, temáticos ou outros que condicionassem a liberdade total que entendemos dever ser dada aos artistas naquele que se pretende como um espaço de Liberdade. À semelhança do ano anterior, a selecção dos artistas teve apenas em linha de conta três aspectos essenciais: a identificação com a causa da Liberdade, o cumprimento dos requisitos do Regulamento, e a ordem de inscrição. Congratulamo-nos com a presença de artistas de largo currículo internacional, como de outros que têm apenas o estatuto de amadores seja por opção própria ou porque a sorte não lhes sorriu até aqui, alguns estão presentes pela primeira vez outros são já repetentes, mas se a todos devemos uma palavra de gratidão pelo seu contributo enriquecedor, entre os que se estreiam cabe um especial destaque para o grupo de alunos do 12.º ano da Escola Secundária Camões, que oportunamente acorreram ao nosso desafio e decidiram brindar-nos com uma magnífica instalação que é não apenas um objecto estético de grande qualidade mas também um exemplo de afirmação de cidadania e de pensamento crítico.

Por outro lado, neste ano introduzimos uma inovação, procurando conjugar as ARTES PLÁSTICAS com outra forma de arte universal por excelência: a MÚSICA. Na verdade ambas têm em comum o facto de serem uma linguagem universal, passível de ser prontamente compreendida por todos os povos da Terra, e uma é tocada pela outra no plano estético. O desenho executa-se segundo linhas rítmicas, tal como a música flui no colorido das formas. Por isso nada mais natural do que colocá-las em diálogo, ajudando a criar a “dinâmica da sala”. Esta, este ano, presta tributo a Artur do Cruzeiro Seixas (n. 1920), um dos mais importantes artistas nascidos no séc. XX, um artista do “desconcerto” que nos leva a questionarmo-nos e a desenvolver o pensamento crítico, que é também o decano das artes plásticas em Portugal e nome fundamental do Surrealismo internacional. Por isso, lhe chamámos SALA CRUZEIRO SEIXAS.

I – EXPOSIÇÃO “ARTES LIVRES E SEM PLÁSTICAS”
(a decorrer entre as 9h30 e as 18h20)

Artistas plásticos (por ordem alfabética):
Alice Barreira / Ana Freitas / António Maia (cartoons) / Carmo Pólvora / Catarina Crespo /
Ernesto Matos / Francisco Lampreia / João & David Zink (instalação “Choose your way”) / José Brito / Kah Smith (fotografia) / Paulo Uliarud Uliarud Pereira / Teresa Bray (“arts&crafts”)

Instalações:

“OceanUs” (Grupo de alunos do 12.º ano da Escola Secundária Camões, sob a
(orientação e coordenação dos profs. António Gabriel e Felisberta Monteiro) – visa uma sensibilização para o tema plásticos nos oceanos

“45 Pedras da Liberdade” (Ernesto Matos) – o público é convidado a participar pintando livremente, a seu modo, uma “pedra da calçada”)

“Choose your way” / Escolhe o teu caminho! (João & David Zink) – o público é desafiado a escolher um de dois caminhos possíveis (o do plástico/lixo industrial ou o da preservação da Natureza, que também se traduzem pelo do “Burro Místico” ou o da “Lux Aeterna”, )

II – ACTIVIDADES

MANHÃ
9h30 – Sessão de abertura II FORUM LIBERDADE E PENSAMENTO CRÍTICO (Intervenções do Director da Escola e de um representante da Comissão Organizadora / Apresentação do Fórum Multimedia e da Sala Cruzeiro Seixas)

10h15-11h25 – O PAPEL SOCIAL DA ARTE (Mesa-Redonda com os artistas – António seguida de debate com o público) – moderador: David Zink

11h30-12h30 – FREE PIANO SESSION – Piano aberto a elementos do público que saibam e queiram tocar, mediante inscrição e selecção prévias

TARDE
(programa musical)

14h20-14h35 – Duo KAH & SAM SMITH
MPB
Kah Smith: voz / Sam Smith: Baixo eléctrico de 6 cordas

14h40-15h10 – DZ’s KOZMIC ARCH ESTRA
sintetizadores / guitarra eléctrica / drum machine

15h15- 16h00 – Quinteto TÁGIDE
Tágide é um grupo de música criativa de câmara constituído por elementos que se têm cruzado em diversos projectos da cena da improvisação portuguesa e que têm como pólo aglutinador o MIA – Encontro de Música Improvisada de Atouguia da Baleia. Com esta formação inédita, pode adivinhar-se uma dinâmica musical efervescente em resultado de um processo construtivo contínuo.
Músicos:
Paulo Chagas – flauta, oboé
João Pedro Viegas – clarinete, clarinete-baixo
Helena Espvall – violoncelo
João Madeira – contrabaixo
Manuel Guimarães – piano, guitarra

16h05 – 16h25 – Trio FIO AZUL
André Fausto: guitarra acústica
Josina Filipe: teclado electrónico não especificado (tipo piano eléctrico)
Sabugo: adufe

16h30-16h40 – David Zink
teclados / voz

16h45-17h – MOVIMENTO LIBERDADE E PENSAMENTO CRÍTICO (comunicação de Camilo Mortágua)

17h05-17h25 – Coro CONSONANTE / Luiz Pedro Faro (maestro)
ConSonante canta obras de Lopes-Graça
cantores (sopranos/contraltos/tenores/baixos):
Ana Melo / Ana Valente / Carolina Machado / Henrique Marques / Inês Faro / José Nuno Pimentel / Lígia Paula / Luís Pedro Martins / Luiz Pedro Faro / Magda Ribeiro / Manuela Gralha / Martha Punter / Ma.de Lurdes Pinto / Paula Carneiro / Rita Jorge / Sérgio Duarte

17h30-18h20 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
(apresentação das conclusões pelos coordenadores das salas / Intervenção de representante da CML / Encerramento pela Comissão Organizadora)

(programa sujeito a alterações por motivos imprevistos)

PROGRAMA COMPLEMENTAR

16h00-16h25 – PERFORMANCE NA SALA DE CINEMA
“Linhas Invisíveis e Divisíveis”
MAFALDA SILVGAR & CO-COLLECTIVE
artistas (por ordem alfabética):
Doutor Ton
Mafalda Silvgar
Paulo Uliarud Uliarud Pereira

Texto sobre Obscurantismos

Recebemos este precioso texto elaborado pelo professor do Liceu Camões, José Esteves, sobre o tema dos Obscurantismos, que será abordado na parte da tarde na Sala Carolina Beatriz Ângelo por Jorge Saraiva e Isabel Allegro Magalhães, e moderado e relatado por Guadalupe Magalhães Portelinha e Vitor Lima. Para ler este artigo, é só clicar aqui.

Material de Introdução de debate sobre o Direito ao Descanso e as Desigualdades sociais

No 2º Fórum Liberdade e Pensamento Crítico, Isabel Carmo e Luís vaz conversarão sobre este importante tema. Será na Sala Salgueiro Maia, entre 14h30 às 16h45. Abaixo três imagens escolhidas por Isabel do Carmo, do livro “Um sétimo homem”, de John Berger e Jean Mohr, publicado pela editora Antígona.

Texto de Introdução de Miguel Duarte no debate sobre Migrações e Refugiados da Sala Maria de Lurdes Pintassilgo

O activitista do colectivo HuBB – Humans Before Borders, Miguel Duarte, jovem português processado pelas autoridades italianas por ajudar refugiados no Mediterrâneo, nos envia seu artigo de introdução, que pode ser lido aqui.

Texto de Introdução de Renata Cambra, na sessão sobre Ambiente e Consumo na Sala de Jovens

Na parte da manhã, entre 10h15 e 12h30, na Sala de Jovens, ocorrerá o debate sobre Ambiente e Consumo. Entre os introdutores estará Renata Cambra, estudante da FLUP e ativista da Greve Climática Estudantil no Porto. O texto de introdução desta militante pode ser lido aqui.

Artigo de Isabel do Carmo, membro da Comissão Organizadora, sobre as alterações climáticas, no Público de 24/10/2019

As alterações climáticas podem matar

Poderão as instituições mundiais e nacionais não intervir sobre os causadores concretos e directos destes fenómenos? Já não bastam palavras.

As doenças provocadas pelas alterações climáticas provocadas pelo ser humano e as suas superestruturas já aí estão. Não se trata pois de alertar para o dia do apocalipse, mas de ver desde já e de forma concreta o que é que este modelo de desenvolvimento está a provocar no corpo humano. Deste modo, aquilo que são resultados de pesquisas científicas reveladas no respectivo meio académico deve sair para fora dessas fronteiras.

Já há neste momento estruturas universitárias, para além das que se dedicam especificamente ao ambiente, que estão a responder a esta necessidade. O Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina de Lisboa, a estrutura F3 (Food, Forestry and Farm) transversal a várias faculdades, criada por iniciativa do Instituto Superior de Agronomia, e o Instituto de Medicina Preventiva do Porto saem para fora da caixa daquilo que é restrito às matérias convencionais, para abarcarem novas áreas. No entanto, as faculdades de Medicina ainda não têm como disciplinas obrigatórias nos seus programas, excepto a da Universidade da Beira Interior, aquilo de que tanto se fala como sendo o “estilo de vida”, ou seja, a alimentação e o exercício. Também não há nas faculdades de Medicina disciplinas obrigatórias dedicadas ao ambiente. Perante as novas causas de doença e morte mais prevalentes nos países desenvolvidos e as outras causas globais, o paradigma do ensino deve mudar e adaptar-se à nova realidade.

É certo que o ser humano sempre adoeceu e morreu por causas ambientais. Quando há 100.000 anos o Homo sapiens caía de uma árvore e fracturava uma vértebra, o mais possível era morrer tetraplégico ou paraplégico. Quando contraía uma infecção, por muitas mezinhas que usasse (ao que parece fungos), também era possível que morresse em sépsis. Não houve pois um paraíso perdido e “antigamente” não era “bom”. Morria-se muito à nascença, chegava-se pouco a idoso, tendo em conta o que chamamos hoje idosos, e os bandos humanos eram pouco numerosos. Mas hoje, que podemos produzir mais comida, temos vacinas e antibióticos, podemos considerar que há novas doenças provocadas pelas alterações climáticas causadas pelo sistema económico e as suas formas de produção.

As várias poluições bem visíveis são geradoras de doenças mais conhecidas. Mas outras são menos visíveis e por vezes menos demonstráveis. Afirmar que há algo que é causa de doença não é fácil. Levou-se muitos anos até que se demonstrou que o tabaco podia ser causa de cancro do pulmão. Até aí ficava-se pela probabilidade.

De modo que, tal como se passou com o tabaco, decorrem muitas investigações, sempre com pouco apoio financeiro, para provar causas de doenças provocadas por agentes ambientais e outras, com muito apoio financeiro, para provar o contrário. O rol de substâncias que são os chamados “disruptores endócrinos” é enorme. Trata-se de substâncias ambientais que são incorporadas no corpo humano através das nossas portas abertas (pele, respiração, digestão) e vão ocupar receptores das células que estão lá para receber hormonas, os pequenos mensageiros do sangue, e não essas substâncias espúrias.

Mas há alguns dados de investigação que podem ser desde já revelados. Tratar-se-á aqui apenas de dois casos: as doenças provocadas pelas partículas flutuantes no ar durante a desmatação da Amazónia e uma nova doença renal, que é atribuída às novas e severas secas e subidas de temperatura produzidas pelo aquecimento global.

Relativamente às consequências da desmatação da Amazónia, o Observatório de Clima e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Ministério da Saúde do Brasil) fez a avaliação da incidência de doenças respiratórias no Sul da Amazónia durante os últimos meses, tendo concluído por um aumento significativo. As queimadas na Amazónia e no Cerrado contribuem com 19% para as fontes globais de dióxido de carbono, óxido nitroso e metano com efeitos locais, regionais e globais. O fogo é provocado por acção humana, o espontâneo é raro, dada a humidade. Os efeitos para a saúde são não só provocados pelos gases como também pelas partículas finas e orgânicas libertadas. Esta poluição atmosférica afecta mais crianças e idosos. Nas crianças que fazem exercício ao ar livre, a deposição de partículas no pulmão aumenta cinco vezes. Provoca inflamação e aumenta a reacção auto-imune. É nesta perspectiva que um grupo de investigadores tem acompanhado o efeito das queimadas na redução da função pulmonar em crianças dos zero aos dez anos desde 2009. Para tal, estudaram as taxas de internamento nos hospitais da área da Amazónia. Em todos os meses de 2019, até Agosto, oficialmente o número de queimadas, em alguns meses, passou para o dobro ou mais. Em 96 cidades da zona da Amazónia Legal e estudados os internamentos, no ano de 2019 até Agosto foram contabilizados 2556 internamentos de crianças, quando o esperado seriam 2011 tendo em conta os anos anteriores. Portanto, mais 545 internamentos. No Mato Grosso, na região de São Félix de Xingu e no sul do Maranhão, que também são afectadas, também houve um excesso de internamentos. Em toda a área abrangida só em Maio e Junho de 2019 foram internadas nestas regiões 5000 crianças por mês, o dobro do valor esperado. Passando para o nível global, de acordo com os especialistas (Organização Mundial da Saúde), em cada ano morrem sete milhões de pessoas no mundo em consequência da poluição do ar. São consequências ao nível respiratório, evidenciadas com rigor científico.

Há ainda doenças novas que surgem em consequência das alterações climáticas. Uma nova doença dos rins a que os investigadores chamam chronic kidney disease of unknown origin (CKDU), uma doença crónica renal de causa desconhecida, está a emergir. Descrita pela primeira vez em agricultores de El Salvador em 1990, não lhe foi dada, no entanto, a devida importância na imprensa para o público em geral. Apesar disso, foi referida crescentemente na América Central, do Sul e do Norte e no Médio Oriente. Em dez anos aumentou 83% na Guatemala. Na Nicarágua e em El Salvador é a segunda causa de morte. Investigadores do Hospital Johns Hopkins de Baltimore chamam-lhe epidemia, afastando as causas de diabetes e hipertensão. Acontecem nos meios agrícolas com “pobreza e falta de acesso a cuidados de saúde”. A causa desta nova doença renal mantém-se enigmática, mas os investigadores põem a hipótese de estar relacionada com “exposição ao calor e desidratação, embora outros factores como cádmio, chumbo, arsénico, viroses, pesticidas e outros químicos agrícolas” não devam ser afastados.

No entanto, a CKDU é cada vez mais atribuída ao aquecimento global, visto que a localização dos focos desta “epidemia” coincide com os pontos geográficos onde as temperaturas têm subido mais. É aí que a transpiração e a exaustão dos trabalhadores rurais mais se faz sentir e onde a água também escasseia. Estão reunidas as condições para a nova doença renal.

Os investigadores dizem na New England Journal of Medicine: “Estamos a viver uma época em que as alterações climáticas já não são distantes, uma questão existencial. Acontece agora e está a afectar a saúde humana de várias maneiras.” O calor está a chegar ao limite da adaptação fisiológica.

São estes alguns dados científicos. Poderão as instituições mundiais e nacionais não intervir sobre os causadores concretos e directos destes fenómenos? Não bastam palavras. A culpabilização e responsabilização individual pouco alteram o problema global. Tem de haver uma acção concreta, directa e rápida sobre o sistema que está a matar lenta ou rapidamente os seres humanos.

Médica; professora da Faculdade de Medicina de Lisboa; activista política

Fonte: https://www.publico.pt/2019/10/24/ciencia/opiniao/alteracoes-climaticas-podem-matar-1891008

Atividades previstas para as crianças no 2º Fórum Liberdade e Pensamento Crítico

As propostas aqui apresentadas fazem parte do plano de atividades do 2º Fórum Liberdade e Pensamento Crítico, que irá acontecer no dia 09 de novembro de 2019 na Escola Secundária Camões, em Lisboa.

O ponto de partida para o desenvolvimento destas propostas foi uma demanda dos pais participantes do primeiro Fórum, por um espaço específico para as crianças, onde pudessem estar em segurança e entretidas, enquanto os seus responsáveis estariam a participar das demais atividades do evento.

O espaço Liberdade e Pensamento Crítico das Crianças pretende oferecer atividades lúdico-pedagógicas para os miúdos (entre os 03 e os 09 anos) integradas no Fórum.

Coordenada pelas educadoras Claudia Pola, Joana Urban Vitorino e Moana Soto, a equipa de voluntários que se predispõs a dinamizar este espaço para as crianças propõe, entre outras, as seguintes atividades:

· ESPETÁCULO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Criação e responsabilidade do Grupo Casa das Cenas.

· PENSAMENTOS SUSPENSOS

Elaborada com base no Método Paulo Freire, a atividade PENSAMENTOS SUSPENSOS, trata-se de um simples estendal que intenciona capturar os pensamentos dos miúdos participantes de forma lúdica. Basta incentivá-los a pendurar as ideias (palavras ou desenhos) assim que a inspiração vir e, através do que estiver nestas folhas de papel coloridas, será estabelecido o diálogo entre as crianças ao longo do dia. Ao fim da atividade, teremos uma bela exposição de todos os pensamentos suspensos.

· JOGOS COOPERATIVOS: PROMOVENDO VALORES SOLIDÁRIOS

Inspirado no trabalho do cientista político e professor André Valente de Barros Barreto, esta atividade engloba uma série de jogos que têm como objetivo promover a solidariedade através da cooperação. “Tendo nascido da reflexão de profissionais ligados à educação física e à psicologia do esporte que queriam desenvolver jogos em que o resultado não se desse sempre nos termos do binômio vencedor/perdedores, os jogos cooperativos, utilizando o potencial lúdico dos jogos e das brincadeiras, buscam promover valores que alicercem formas de subjetivação comprometidas com uma sociedade mais solidária. Nesse sentido, se inserem num conjunto de atividades sociais de importante valor simbólico que questionam a ideologia social hegemônica. Ao fazer isso, também promovem experiências reais de cooperação por meio da construção de idéias, sentidos, signos, sensações e corpos capazes de responder as intensidades dessas (novas) experiências.”

· TSURU: O ORIGAMI DA PAZ

“Origami é uma tradicional e milenar arte japonesa de dobrar papel sem cortá-lo ou colá-lo, criando diversas representações de seres ou objetos. Para o povo japonês o origami tem diversos significados, como por exemplo o “Tsuru”, que simboliza a paz, a felicidade, boa sorte e saúde. Há uma história por trás do origami Tsuru que é lembrada até os dias atuais, é sobre uma menina de 12 anos chamada Sadako Sassaki que foi vítima da Doença da Bomba Atômica, a leucemia. Sadako queria dobrar mil tsurus na tentativa de ser curada da sua doença, mas infelizmente ela morreu antes de dobrar os mil tsurus. Em sua homenagem foi construído em 1957 uma estátua de bronze em sua homenagem no Parque Memorial da Paz no centro de Hiroshima onde ela segura um tsuru gigante. A inscrição gravada na pedra em frente ao monumento diz: Este é o nosso grito. Esta é a nossa oração. Para a construção da paz no mundo.”

· ARRECADAÇÃO E DOAÇÃO DE BRINQUEDOS

Durante o dia do Fórum estaremos a arrecadar brinquedos para serem futuramente doados a instituições de apoio a crianças carenciadas (a selecionar).

CORRUPÇÃO: UM DOS TEMAS EM DEBATE NO 2º FÓRUM LIBERDADE E PENSAMENTO CRÍTICO

Artigo publicado no  “Jornal de Letras” sobre Corrupção na União Europeia