Brasil. Os sinais de Washington

Em meio aos riscos crescentes da Covid-19, agora transmutada na variante Ômicron, mais rápida no contágio e com grau de letalidade ainda não totalmente definido, dois acontecimentos a oeste e a leste do mundo reavivaram a importância da Democracia como a melhor forma de convivência responsável entre os seres humanos. Nos Estados Unidos, em Washington, o presidente Joe Biden, eleito pelo Partido Democrata com mais de 3 milhões de votos de vantagem e com maioria no Colégio Eleitoral sobre o oponente do Partido Republicano, o então presidente Donald Trump, que tentava uma reeleição que dava como certa, mas foi perdendo o apoio popular pelo descaso como tratou os norte-americanos durante a pandemia da Covid-19, lembrava no dia 6 de janeiro, o aniversário da infame invasão do Capitólio, a casa que abriga a Câmara dos Representantes e o Senado dos Estados Unidos) pela horda de desordeiros e inimigos da Democracia instigados por Trump, na última tentativa de impedir, na marra e por golpe de Estado, a diplomação do presidente e da vice eleita (a senadora Kamala Harris), após recusadas em todas as instâncias judiciais no país as suas alegadas e fantasiosas acusações de fraudes nas eleições de novembro, na cerimônia que era presidida por Mike Pence, o então vice-presidente, que tem a prerrogativa de presidir o Senado em ocasiões especiais.

Do outro lado do mundo, no distante Kazaquistão, 9º país mais extenso do mundo, com 18 milhões de habitantes (equivalente ao Chile) e a 12ª produção de petróleo e gás, além de grandes reservas de urânio, um presidente reage cruelmente às manifestações de protestos da população contra a alta brutal dos combustíveis, ordenando que as tropas de segurança “atirem para matar”. E, acto contínuo, pede auxílio às forças da Organização do Tratado de Segurança Coletiva, da qual faz parte juntamente com Rússia (federação Russa), Belarus, Tadjiquistão, Quirguistão e Armênia. Ou seja, as nações independentes que ainda mantém um cordão umbilical com a poderosa Rússia do novo Czar Vladimir Putin, que reagrupou a Federação Russa após o débacle da União Soviética, em dezembro de 1991, dois anos após a queda do Muro de Berlim, e a emancipação política dos países do leste europeu, que ficaram sob o domínio russo após a derrota das tropas de Hitler. Putin, que não mede esforços para retomar a força política de Moscou, ofuscada pela irresistível ascensão econômica da China, tratou de deslocar tropas para ocupar mais uma casa no tabuleiro mundial do poder, como tenta fazer na Ucrânia.

Os dois fatos têm um denominador comum: a Democracia está à prova. Não que o regime do atual presidente, Kassym-Jomart Tokayev, substituto do veterano Nursultan Nazarbayev (81 anos), que governou o país com mão de ferro após o fim da URSS e ainda tem grande influência no governo, caminhasse em direção à democracia. Mas o Kazaquistão e demais repúblicas que ficaram independentes após o desmoronamento da União Soviética têm um longo caminho a percorrer e precisam ser incentivados no rumo democrático.

São temas que devem ser refletidos no Brasil, que este ano irá às urnas para escolher seus novos governantes (no Executivo Federal e nos estados) e nas representações da Câmara, Senado e nas assembleias legislativas estaduais. O presidente Jair Bolsonaro não se cansou de fazer ameaças à Democracia, à Constituição e ao funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário ao longo de 2020 e 2021. Aparentemente, refluiu no intento do golpe no 7 de setembro do ano passado (pela falta da adesão esperada da população, que ficou entre 25% e 30% de seus cálculos para obter o “autorizo”, em Brasília e em São Paulo), e pela enérgica reação do Supremo Tribunal Federal, liderado pelo ministro Luiz Fux, que solicitou imediata proteção do Exército ao prédio do Supremo, cuja invasão era pregada pela turba bolsonarista, e, no comício da Avenida Paulista, quando disse que não obedeceria mais ao ministro Alexandre de Moraes. O STF e o Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Luís Roberto Barroso, também fez veemente defesa da Democracia e das urnas eleitorais. Dois dias depois, com ajuda do ex-presidente Temer, Bolsonaro escreveu carta pedindo perdão a Moraes e negando que pregasse o golpe.

Aparentemente, refreou os ímpetos golpistas. Mas é preciso ficar atento e forte. Bolsonaro segue firme em sua tentativa de aparelhamento do Judiciário. O fortalecimento dos benefícios para as forças militares e policiais, sua força auxiliar para o golpe que as Forças Armadas ignoraram no ano passado. A intimidação crescente de dissidentes e adversários, incluindo os ataques sórdidos aos integrantes da Anvisa. A desqualificação das instituições sociais se acentua, como na saúde, educação, economia, cultura, meio ambiente, relações exteriores, e demais instituições. As pesquisas eleitorais e de desaprovação de seu governo indicam que, se as eleições fossem hoje Bolsonaro sofreria acachapante derrota nas urnas. Talvez no 1º turno. Mas ainda restam quase 10 meses até 2 de outubro. Pode se recuperar, com o peso da ação administrativa do governo focada no mais deslavado populismo. E ainda pode tentar imitar Trump, com a tentativa de golpe após uma derrota fragorosa. A história está aí viva a nos dar sinais de alerta de Washington. É melhor nem falar dos ensaios de golpe de Adolf Hitler. Os novos golpes de Estado que têm ocorrido se baseiam em três alicerces. 1 – a falência dos partidos políticos em resolver os problemas dos cidadãos; 2 – o aumento da desigualdade econômica que ocorre no mundo; 3 -a obtenção de privilégios para o grupo no poder devido às dificuldades econômicas e a crise ecológica que se instala. Quais os predicados faltam ao Brasil?

Gilberto Menezes Côrtes, Jornal do Brasil, 9 de Janeiro de 2022

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