Vacina contra a hipocrisia

Podemos não saber ainda se a chamada variante Ómicron é mais transmissível, mais agressiva ou mais resistente, mas sabemos ou antevemos o perigo que representa para todos a enorme desigualdade no acesso às vacinas que travam o avanço de um bicho pegajoso que condiciona as nossas vidas há quase dois anos, e já matou mais de 5 milhões de pessoas em todo o mundo, quase 20 mil em Portugal.

Parece que o Ómicron já circulava no final de outubro fora da África do Sul, o primeiro país a identificá-lo, e alastrou, entretanto, para vizinhos e outras partidas em três continentes. Em reação à OMS, que o considerou de “alto risco”, alinharam-se uma caterva de países para impor barreiras ao novo heterónimo do vírus. A Europa foi a primeira a fechar portas à África Austral, e Portugal suspendeu todas as ligações aéreas com Moçambique. A reação europeia e portuguesa é, porém, tão defensiva quanto hipócrita. Porque não está claro, longe disso, se o bloqueio de fronteiras imposto aos africanos é eficaz e, enquanto tal, punimos aqueles que diligentemente comunicaram a descoberta da nova variante.

São paradoxos de um tempo incerto em que, seja o Ómicron mais perigoso, ou não, a única certeza é que a qualquer momento pode aparecer uma variante mais letal ou resistente a vacinas, e que esta tem muito mais probabilidade de ocorrer em locais com alta circulação de vírus e baixa taxa de vacinação. A variante delta surgiu na Índia e o Ómicron foi identificado na África do Sul, dois países com baixas taxas de vacinação. Acontece que ambos apresentaram à Organização Mundial do Comércio, já lá vai um ano, uma proposta para garantir o acesso universal às vacinas: a isenção temporária de patentes que permitiria a partilha do conhecimento e a garantia da produção de doses em grande escala para todo o condomínio humano. A proposta deveria ser discutida novamente na 12.ª Assembleia Ministerial da OMC, que era suposto reunir-se em Genebra, em 30 de novembro. Mas o alerta sobre a variante Ómicron suspendeu aquele debate e, entretanto, perdemos muito tempo.

É preciso que se saiba que, apesar de contar com o apoio de mais de 100 dos 164 países representados na OMC, incluindo os Estados Unidos, a proposta está paralisada por oposição da União Europeia e de alguns países exportadores de vacinas. Consideram os negacionistas da partilha que a atual regulamentação das licenças voluntárias é suficiente para aumentar a produção sem abrir um precedente que, segundo eles, poria em risco a capacidade de inovação da indústria farmacêutica. O problema é que, passados quase dois anos, a fórmula defendida pela UE não se revelou uma alternativa real. E os números da OMS revelam que os países do G-20 (os 20 mais ricos) já consumiram 80% das vacinas produzidas até agora, enquanto apenas 0,6% foram para países de menor rendimento. Se a Europa tem mais de 70% da população vacinada, a África ainda mal chega a 7%. E nem o altruísmo é capaz de atender às necessidades: o programa Covax, criado para fornecer vacinas aos países pobres, ainda vai pouco além de um quarto das 2.000 milhões que deveria distribuir antes do final deste ano – um número já de si muito insuficiente, porque só permitiria imunizar um quinto da população mundial. A isenção de patentes pode até ser complexa, e é certamente desafiadora, mas se não for rapidamente encontrada uma alternativa credível, a opção pela partilha de patentes deve ser explorada para atender à emergência global. Porque só ainda não há vacina contra a hipocrisia. E essa não é variante, é constante e repetente.

Afonso Camões, Diário de Notícias, 14 de Dezembro de 2021

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